Regulamentação específica

Bebedouros instalados em escolas públicas e privadas devem atender à resolução FNDE nº 38 e às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Modelos aprovados

Os modelos mais indicados para uso escolar são bebedouros de coluna com altura regulável ou modelos duplos (adulto/criança), atendendo às diferentes faixas etárias presentes no ambiente escolar.

Altura regulamentada

A ABNT NBR 9050 (Acessibilidade) determina que bebedouros em escolas devem ter:

• Bica para uso em pé: entre 90 cm e 110 cm do piso
• Bica acessível (PCD): entre 80 cm e 85 cm do piso

Manutenção e higienização

Escolas devem realizar higienização quinzenal dos bebedouros e manter registro das inspeções. A vigilância sanitária municipal pode solicitar esses registros durante vistorias.

Cuidados com crianças menores

Para creches e pré-escolas, bebedouros de parede com altura regulável ou modelos de bancada são mais adequados, garantindo acesso seguro para crianças de 2 a 5 anos.